- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Aproveitamento da água da chuva para lavagem de veículos em um Lava Car.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Para o Executivo Municipal inclua na LDO e LOA para o ano de 2023 a construção de cisternas em prédios públicos e incentive sua implantação em bairros para serem usados em forma de mutirão.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Altera a redação dos arts. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.833, de 12 de abril de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e Pecuária leiteira no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria o inciso X e altera a redação do § 2º, ambos no artigo 150 da Lei Complementar Municipal n° 01-2014, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 003/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil – PLACOM e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria cargo no Quadro Geral dos Servidores Municipais e altera redação do anexo I, da Lei Municipal nº 573/97, que organiza os quadros dos cargos e funções públicas dos servidores municipais e dá outras providências.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação (Art. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Dispõe sobre a criação da "Virada Cultural" no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Indicações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 02/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos contribuintes doadores de sangue ou medula óssea ou que tenham em sua família doadores.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação (Art. 137 RI) - nº 01/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria bônus remuneratório aos servidores públicos municipais que realizem deslocamento a serviço no perímetro urbano de Tenente Portela sem a utilização de veículos públicos.
- 31/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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